INSTITUCIONAL Data de Publicação: 17 mar 2026 10:27 Data de Atualização: 17 mar 2026 10:33
Está aberta a consulta pública sobre a minuta da Política de Educação a Distância (EaD) do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A comunidade acadêmica pode participar do processo por meio dos câmpus, com envio de contribuições até 3 de abril de 2026.
A atualização da política institucional ocorre em função das novas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.456, publicado em maio de 2025, que redefine parâmetros para a oferta da modalidade no cenário nacional. O objetivo é garantir que o IFSC mantenha alinhamento estratégico e jurídico, adequando suas normativas internas às exigências vigentes.
Atualmente, a estrutura institucional responsável pela modalidade no IFSC envolve o Departamento de Educação a Distância, a Coordenadoria de Articulação de EaD, os Núcleos de Educação a Distância (NEaDs) e equipes disciplinares, bem como a Gerência de Categoria do Moodle dos câmpus. O documento em consulta estabelece princípios, conceitos, organização e formas de implementação de cursos com carga horária em EaD no instituição.
A minuta também apresenta diretrizes para organização dos ambientes virtuais de aprendizagem, elaboração dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC), funcionamento dos NEaDs e definição de carga horária a distância em cursos presenciais, além de orientações para ofertas semipresenciais e totalmente a distância.
A participação na consulta ocorrerá de forma sistêmica, com o envio de uma única manifestação consolidada por câmpus. A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) orienta que as propostas resultem de debates prévios entre servidores e setores de cada unidade, de modo a contemplar diferentes perspectivas da comunidade acadêmica. A organização dessas discussões será realizada em articulação com as chefias dos Departamentos de Ensino, Pesquisa e Extensão (Depe), responsáveis também por submeter as contribuições no formulário encaminhado às unidades.