Pé-de-Meia: saiba como funciona o programa do Governo Federal

BLOG DO IFSC Data de Publicação: 24 mar 2026 15:19 Data de Atualização: 24 mar 2026 15:48

Você já ouviu falar do programa Pé-de-Meia? Sabia que estudantes do IFSC podem ter direito a esse benefício do Governo Federal?

Como ainda existem muitas dúvidas sobre o assunto, preparamos este post para explicar de forma simples o que é o programa, quem pode receber, como funciona e o que fazer em caso de problemas com cadastro, frequência ou pagamento.

O que é o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa federal do Ministério da Educação (MEC) voltado a estudantes do ensino médio de escolas públicas. A proposta é estimular a permanência na escola e a conclusão dos estudos, com incentivos financeiros pagos ao longo da trajetória escolar para quem atende aos critérios definidos pelo programa. Ele funciona como uma espécie de poupança, com pagamentos vinculados à matrícula, à frequência escolar, à aprovação ao fim de cada ano e, no caso dos concluintes, à participação no Enem. 

-> Veja um passo a passo de como funciona o programa


Quem pode participar do Pé-de-Meia

De acordo com o MEC, podem receber o benefício estudantes que atendam aos seguintes critérios:

  • estar matriculado no Ensino Médio da rede pública (no caso dos estudantes do IFSC, são os matriculados nos cursos técnicos integrados) e ter entre 14 e 24 anos; ou estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública e ter entre 19 e 24 anos;
  • fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
  • possuir CPF regular;
  • ter frequência mínima de 80% nas aulas

Ou seja: não basta ser estudante do IFSC. É preciso cumprir os requisitos definidos pelo MEC para participar do programa. 

É preciso se inscrever?

Não. A participação no Pé-de-Meia é automática para quem atende aos critérios do programa. Isso significa que o(a) estudante não precisa fazer inscrição no IFSC nem preencher cadastro específico no MEC. As informações são enviadas pelas redes de ensino e cruzadas com outras bases do Governo Federal, como o CadÚnico e o CPF. 

Como é feito o pagamento do Pé-de-Meia?

Os estudantes que atendem aos critérios podem receber:

  • R$ 200 pela matrícula, no início do ano letivo;
  • parcelas mensais de R$ 200 ao longo do ano, desde que mantenham frequência mínima de 80% a cada mês;
  • R$ 1.000 ao fim de cada ano do Ensino Médio concluído com aprovação, valor que fica guardado e só pode ser sacado após a conclusão do Ensino Médio;
  • R$ 200 extras pela participação no Enem, no último ano, para quem fizer os dois dias de prova. 

Na prática, isso quer dizer que o estudante não recebe apenas um valor fixo mensal durante todo o curso. O programa combina incentivo de matrícula, parcelas por frequência e depósitos anuais por aprovação. O recebimento acontece ao longo dos anos em que o estudante permanecer elegível, isto é, enquanto continuar atendendo aos critérios do programa. Ao final do Ensino Médio, os valores podem chegar a R$ 9.200,00 por estudante. 

-> Confira o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026

Como acompanhar a situação do benefício

O estudante pode consultar sua situação no programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante e na página oficial de consulta do Pé-de-Meia. Nessas plataformas, é possível verificar dados cadastrais, situação de elegibilidade, frequência, pagamentos e possíveis pendências.

-> Pé-de-Meia: saiba onde fazer consulta oficial dos pagamentos

O que acontece se a frequência ficar abaixo de 80%?

A frequência mínima de 80% a cada mês é uma das exigências do programa. Quando esse percentual não é atingido em determinado mês, a parcela referente à frequência pode ficar bloqueada ou retida. Se o estudante voltar a atingir a frequência exigida, parcelas anteriormente retidas podem voltar a ser pagas. Por isso, é importante acompanhar a situação da frequência nos canais oficiais do programa. Se o estudante entender que houve erro no lançamento ou no envio da frequência, deve procurar o câmpus para conferir a informação registrada.

Importante: a frequência é lançada pelos professores no Sigaa. Então se você acredita que exista algum erro, deve consultar o registro acadêmico ou os professores.

CadÚnico: por que ele é tão importante?

O CadÚnico é um dos principais critérios de elegibilidade. Para ter direito ao benefício, o estudante precisa integrar família inscrita no cadastro e cumprir a exigência de renda. Também é essencial que o cadastro esteja ativo e atualizado. Todo ano, o MEC estabelece qual a data de referência para a ativação ou atualização deste cadastro - para 2026, esta data de referência é o dia 7 de agosto. Ou seja, se você fizer o cadastro ou atualização após esta data, poderá ser considerado inelegível para o benefício.

Alguns estudantes do IFSC nos relataram que buscaram o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade para atualizar o CadÚnico e ouviram que alunos da instituição não teriam direito ao benefício por já receberem outros auxílios. Pelas regras gerais divulgadas pelo MEC, o que define a elegibilidade é o cumprimento dos critérios oficiais do programa. Portanto, estudar no IFSC ou receber outros benefícios não configura, por si só, impedimento para participação. 

O que pode impedir o recebimento do benefício

Mesmo quando o estudante acredita que tem direito ao Pé-de-Meia, algumas situações podem impedir temporariamente o pagamento, como:

  • divergência entre os dados da matrícula, do CPF e do CadÚnico;
  • frequência abaixo de 80%;
  • cadastro desatualizado no CadÚnico;
  • irregularidade no CPF;
  • pendências bancárias na conta aberta pela Caixa;
  • processamento ainda não concluído pelo sistema do programa. 

No caso do IFSC, já foram enviadas ao sistema as informações de aprovações e conclusões de 2025, assim como as matrículas de ingressantes de 2026. Porém, o processamento dessas informações pelo sistema do programa pode levar algum tempo, e a análise de elegibilidade pode não aparecer imediatamente para todos os estudantes.

O IFSC é responsável pelo programa?

Não. O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, coordenado pelo MEC. O IFSC não gerencia o benefício, mas, como instituição pública que oferta Ensino Médio, participa do processo ao encaminhar informações acadêmicas dos estudantes, como matrícula, frequência e conclusão.

-> Assistência estudantil do IFSC: tudo o que você precisa saber

Por isso, quando há dúvidas sobre frequência ou divergências de dados, muitos estudantes procuram os câmpus para entender o que aconteceu. A recomendação é que, primeiro, o estudante confira no aplicativo Jornada do Estudante qual o status das suas informações para saber qual o problema identificado. 

Como funciona o envio da frequência no IFSC

No IFSC, o envio da frequência mensal ao sistema do programa é realizado pela Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas (Deia) em parceria com a Coordenadoria de Gestão de Dados, com base nas frequências lançadas pelos professores no Sigaa.

Ou seja, os dados são extraídos mensalmente do sistema acadêmico e enviados ao programa conforme o cronograma definido pelo MEC. Quando há divergência, a orientação inicial é verificar no câmpus se as frequências foram lançadas corretamente no sistema.

Se for necessário corrigir alguma informação, o docente precisa fazer a retificação no Sigaa. Depois disso, a necessidade de atualização deve ser comunicada à Deia, para que seja avaliada a possibilidade de reenviar a frequência ao sistema do Pé-de-Meia, desde que ainda haja prazo para isso.

Em alguns casos, a correção pode permitir pagamento posterior. Em outros, quando a janela de atualização já foi encerrada, não há pagamento retroativo.

O que fazer em caso de problema

Depende da situação. Se o problema for na frequência ou em dados escolares, o estudante deve procurar o setor de Registro Acadêmico no câmpus para verificar os lançamentos no sistema acadêmico. Se o problema for no CadÚnico, a orientação é procurar o Craspara verificar se o cadastro está ativo e atualizado. 

Se o problema for no CPF, o estudante deve regularizar a situação junto à Receita Federal. Se o problema for no pagamento ou na conta, é preciso consultar o Caixa Tem e, se necessário, buscar atendimento da Caixa Econômica Federal. E se a dúvida for sobre elegibilidade ou calendário de pagamento, o ideal é consultar o app Jornada do Estudante, a página oficial do programa e o calendário publicado pelo MEC

Onde buscar mais informações

O MEC mantém uma página oficial com informações sobre o programa, perguntas frequentes e calendário de pagamentos. Também é possível buscar atendimento pelo telefone 0800 616161. 

-> Estudantes do Pé-de-Meia podem retirar absorventes grátis

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